Resumos

ARTIGOS ORIGINAIS

Redução das desigualdades sociais na utilização de serviços odontológicos no Brasil entre 1998 e 2008

Reducción de las desigualdades sociales en la utilización de servicios odontológicos en Brasil entre 1998 y 2008

Karen Glazer Peres^I; Marco Aurélio Peres^I; Antonio Fernando Boing^I; Andréa Dâmaso Bertoldi^II; João Luiz Bastos^I; Aluisio J D Barros^II

^IPrograma de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Departamento de Saúde Pública. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, SC, Brasil

^IIPrograma de Pós-Graduação em Epidemiologia. Universidade Federal de Pelotas. Pelotas, RS, Brasil

^{Correspondência | Correspondence} Correspondência | Correspondence: Karen Glazer Peres R. Berlin, 209 - Córrego Grande 88037-325 Florianópolis, SC, Brasil E-mail: karengp@ccs.ufsc.br

RESUMO

OBJETIVO: Analisar o acesso e utilização de serviços odontológicos no Brasil.

MÉTODOS: Foram utilizados os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2003 e 2008, comparando-os com os de 1998. Investigaram-se as variáveis de acesso e uso de serviços odontológicos nas idades de três, seis, nove, 12, 15 e 19 anos e no primeiro (Q1) e no quinto (Q5) quintis de renda familiar per capita. As análises consideraram o desenho amostral complexo.

RESULTADOS: A proporção de pessoas que nunca consultaram o dentista diminuiu (18,7% em 1998, 15,9% em 2003 e 11,7% em 2008). Houve importante redução na diferença absoluta de não utilização do serviço odontológico a partir dos nove anos entre Q1 e Q5 de 1998 a 2008, diminuindo para cerca de metade aos 15 (30,3 pontos percentuais - pp para 16,1 pp) e aos 19 anos (20,4 pp para 9,9 pp). As razões entre Q1 e Q5 para consulta recente ao dentista diminuíram em todas as idades, principalmente entre zero e seis anos (Q5/Q1 de 3,2 para 2,6); a utilização do Sistema Único de Saúde para atendimento odontológico aumentou nos Q1 e Q5, com redução na razão entre os grupos Q1/Q5 de cerca de 20%. A utilização do Sistema Único de Saúde para atendimento odontológico aumentou cerca de 8% no Q1 e 35% no Q5 entre 2003 e 2008.

CONCLUSÕES: Houve avanço considerável na redução das desigualdades no acesso e aumento na utilização de serviços odontológicos no Brasil entre 1998 e 2008. Entretanto, as iniquidades entre os grupos sociais ainda é expressiva.

Descritores: Serviços de Saúde Bucal, utilização. Acesso aos Serviços de Saúde. Desigualdades em Saúde. Iniquidade Social. PNAD.

RESUMEN

OBJETIVO: Analizar el acceso y utilización de servicios odontológicos en Brasil.

MÉTODOS: Se utilizaron los datos de la Investigación Nacional por Muestra de Domicilios de 2003 y 2008, comparándolos con los de 1998. Se investigaron las variables de acceso y uso de servicios odontológicos en las edades de tres, seis, nueve, 12, 15 y 19 años y en el primer (Q1) y en el quinto (Q5) quintil de renta familiar per capita. Los análisis consideraron el diseño muestral complejo.

RESULTADOS: La proporción de personas que nunca consultó el dentista disminuyó (18,7% en 1998, 15,9% en 2003 y 11,7% en 2008). Hubo importante reducción en la diferencia absoluta de no utilización de servicio odontológico a partir de los nueve años entre Q1 y Q5 de 1998 a 2008, disminuyendo para cerca de la mitad a los 15 (30,3 puntos porcentuales - pp para 16,1 pp) y a los 19 años (20,4 pp para 9,9 pp). Los cocientes entre Q1 y Q5 para consulta reciente al dentista disminuyeron en todas las edades, principalmente entre cero y seis años (Q5/Q1 de 3,2 a 2,6); la utilización del Sistema Único de Salud para atención odontológica aumentó en los Q1 y Q5, con reducción en el cociente entre los grupos Q1/Q5 de cerca de 20%. La utilización del Sistema Único de Salud para atención odontológica aumentó cerca de 8% en el Q1 y 35% entre 2003 y 2008.

CONCLUSIONES: Hubo avance considerable en la reducción en las desigualdades en el acceso y aumento en la utilización de servicios odontológicos en Brasil entre 1998 y 2008. Mientras que, las inequidades entre los grupos sociales aún es expresiva.

Descriptores: Servicios de Salud Dental, utilización. Accesibilidad a los Servicios de Salud. Desigualdades en la Salud. Inequidad Social.

INTRODUÇÃO

As desigualdades socioeconômicas exercem substancial influência sobre a saúde, independentemente da renda do país.¹⁹ A desigualdade na distribuição de renda é prejudicial à saúde não apenas para os indivíduos em desvantagem, mas influencia as condições de vida e saúde de toda a sociedade.⁴ Indivíduos que residem em regiões com grandes diferenças de renda possuem piores condições de saúde em relação àqueles com situação socioeconômica equivalente, mas que vivem em regiões mais igualitárias.¹⁵ Indivíduos com rendas semelhantes apresentam diferentes prevalências de perdas dentárias,¹⁶ maiores quando em regiões mais pobres e menores em regiões mais ricas.¹⁷

Para a Comissão dos Determinantes Sociais de Saúde da Organização Mundial da Saúde,²⁰ reduzir as iniquidades em saúde é um imperativo ético. No Brasil, a Comissão Nacional dos Determinantes Sociais em Saúde, instituída em 2006, estimula a produção de evidências sobre a magnitude das desigualdades e o papel dos determinantes sociais da saúde, de forma a moldar políticas públicas no País e a reduzir as desigualdades sociais em saúde.

O quadro de iniquidade em saúde reproduz-se nas condições de saúde bucal da população brasileira. Desigualdade socioeconômica é observada para a maioria dos agravos bucais e para os indicadores de acesso e utilização de serviços odontológicos em nível ecológico⁷ e individual.³ O suplemento de saúde da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD, 1998) mostrou que pouco mais de um terço dos pesquisados havia consultado dentista no ano anterior à pesquisa e que 18,7% jamais haviam realizado qualquer consulta odontológica. A proporção de pessoas que nunca haviam consultado dentista entre 20 e 49 anos foi 16 vezes maior entre os 20% mais pobres comparados aos 20% mais ricos.³ Os dados da PNAD de 2003 mostraram modesta redução (cerca de 3%) nessa população em relação ao estudo de 1998.¹⁵

A PNAD de 2008 apresentou melhora na utilização de atendimento odontológico pela população, embora 11,7% dos entrevistados se mantivessem sem receber atendimento odontológico.^ª a Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Um Panorama da Saúde no Brasil: acesso e utilização dos serviços, condições de saúde e fatores de risco e proteção à saúde 2008. Brasília; 2008[citado 2010 jun 24]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/panorama_saude_ brasil_2003_2008/defaulttabzip_2008.shtm.

Apesar da expressiva redução da cárie dentária em crianças e adolescentes no Brasil entre 1980¹¹ e 2010,^12,13 as condições de saúde bucal entre os adultos e idosos são graves. Um terço dos idosos que necessitam de próteses totais tiveram suas necessidades atendidas. O edentulismo atinge principalmente indivíduos com renda inferior a R$ 400,00 e escolaridade menor do que sete anos de estudo,^b b Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Geral de Saúde Bucal. Projeto SB Brasil 2003. Condições de saúde bucal da população brasileira 2002-2003. Resultados Principais. Brasília; 2004. o que o torna um marcador das desigualdades. Essa desigualdade em saúde bucal torna-se ainda mais emblemática com a expressiva relação cirurgião-dentista por habitante (1,11/1.000 habitantes) no Brasil, uma das maiores do mundo.^c c Conselho Federal de Odontologia. Brasília; 2009[citado 2009 set 03]. Disponível em: http://cfo.org.br/

Mais de R$ 1,2 bilhão foi investido na Política Nacional de Saúde Bucal entre 2003 e 2006, alcançando mais de R$ 2,7 bilhões de 2007 a 2010. A ampliação da atenção básica a partir da Estratégia Saúde da Família, a viabilização da adição de flúor às estações de tratamento de águas de abastecimento público e o acesso a tratamentos especializados, via Centros de Especialidades Odontológicas, fazem parte da estratégia de redução das desigualdades sociais em saúde bucal.^d d Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Geral de Saúde Bucal. Brasil Sorridente. Brasília; 2003[citado 2010 jun 24]. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/cnsb/brasil_sorridente.php Deve-se avaliar se, concomitantemente a esses investimentos, houve redução nas desigualdades no uso e no acesso a serviços odontológicos entre os diferentes grupos sociais. Analisar e monitorar condições de saúde da população, bem como o acesso e uso de serviços de saúde são condições fundamentais para a orientação das políticas públicas e avaliação da efetividade das iniciativas adotadas. A coleta sistemática de dados de qualidade e a construção de bancos nacionais com informações sobre a saúde no Brasil permitem esse monitoramento e contribuem para a construção e aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar disso, poucos são os estudos nacionais que avaliaram a tendência temporal das desigualdades econômicas no acesso e na utilização dos serviços odontológicos.³

Este estudo teve por objetivo analisar o padrão de acesso e de utilização de serviços odontológicos no Brasil.

MÉTODOS

Estudo com dados das PNADs de 2003 e de 2008 realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O Suplemento de Saúde da PNAD 2003 foi aplicado em 384.834 indivíduos, distribuídos em 133.255 domicílios de todo o País. Em 2008, compuseram a amostra 150.591 domicílios e 391.868 pessoas. Nas PNADs de 2003 e de 2008 foram adotados desenhos de amostra por conglomerados em três estágios. O primeiro foi composto pelos municípios classificados em duas categorias: auto-representativos (probabilidade 1 de pertencer à amostra) e não auto-representativos. Os municípios pertencentes à segunda categoria foram estratificados, selecionados com reposição e com probabilidade proporcional à população residente obtida no Censo Demográfico de 2000. O segundo estágio foi composto pelos setores censitários selecionados em cada município da amostra, com probabilidade proporcional e com reposição. Foi utilizado o número de unidades domiciliares existentes por ocasião do Censo Demográfico de 2000. Os domicílios foram selecionados no último estágio com equiprobabilidade em cada setor censitário da amostra.⁶

Foram analisadas informações sobre procura de serviço de saúde nas duas últimas semanas (sim; não) e motivo da procura por serviço de saúde nas duas últimas semanas (exame/prevenção, acidente/lesão, problema odontológico, tratamento/reabilitação, pré-natal, parto, vacinação, doença, atestado).

Para a investigação do acesso e uso de serviços odontológicos foram utilizadas as variáveis: tempo desde a última consulta ao dentista (menos de um ano; um a dois anos; três anos ou mais; e nunca consultou), busca de atendimento nas duas últimas semanas (sim; não), local de busca do atendimento (consultório odontológico; posto/centro de saúde; outros serviços), atendimento na última busca pelo serviço (sim; não), motivo do não atendimento (falta de vaga; falta de médico; falta de serviço especializado; falta de equipamento funcionando; não podia pagar; esperou muito, outro motivo), tipo de estabelecimento onde ocorreu o atendimento (público; privado), utilização de plano de saúde (sim; não), atendimento remunerado (sim; não) e do SUS (sim; não) e avaliação do serviço (muito bom; bom; regular; ruim; muito ruim).

As prevalências das variáveis de interesse foram estimadas para a população como um todo. Compararam-se as proporções de indivíduos que nunca foram ao dentista para as idades de três, seis, nove, 12, 15 e 19 anos, segundo o primeiro (Q1) e o quinto (Q5) quintis de renda familiar per capita, conforme análise da PNAD de 1998,³ para permitir a comparação entre os estudos de 1998, 2003 e 2008. Os indivíduos que nunca foram ao dentista, aqueles que consultaram dentista há menos de um ano, os que procuraram atendimento odontológico nas duas últimas semanas da entrevista e aqueles que não conseguiram atendimento odontológico na última busca foram analisados segundo faixas etárias (zero a seis, sete a 19, 20 a 49 e 50 anos ou mais) e renda (primeiro e quinto quintis). As proporções de indivíduos atendidos pelo SUS e que pagaram pelo atendimento para tratamento odontológico ou para os outros serviços de saúde, e a avaliação do atendimento odontológico foram comparadas entre os primeiro e quinto quintis de renda, obtendo-se a razão entre as proporções de ambos os grupos.

Os dados foram analisados por meio do programa estatístico Stata 9.0, utilizando-se o conjunto de comandos svy destinado à análise de dados oriundos de amostras complexas. O município foi a unidade amostral primária e foram considerados os pesos amostrais individuais existentes nos bancos de dados das PNADs.

RESULTADOS

Cerca da metade dos indivíduos era do sexo feminino, a faixa etária mais frequente era de 20 a 49 anos e a menos frequente de zero a seis em 2003 e 2008. Uso recente de serviço odontológico (consultas no último ano) aumentou ligeiramente de 2003 para 2008 e a proporção da população que nunca tinha consultado dentista diminuiu cerca de 30% no mesmo período. Atendimento odontológico foi o terceiro motivo de maior procura por serviço de saúde nas duas últimas semanas em ambas as pesquisas, precedido por consultas por motivo de doenças e por realização de exames ou prevenção de saúde geral, passando de 8,5% para 14,0% (Tabela 1).

Dentre os que procuraram o serviço odontológico nas duas últimas semanas, cerca de um quinto o fez nos centros ou postos de saúde e 96,0% dos que procuraram atendimento odontológico foram atendidos na primeira tentativa nos dois anos. O não atendimento odontológico devido à falta de vagas diminuiu cerca de 20% de 2003 a 2008; a ausência de médico e serviço ou equipamento sem funcionamento adequado praticamente dobrou no mesmo período. Pouco mais de 15% dos entrevistados afirmou ter recebido atendimento odontológico por plano de saúde e o SUS foi responsável por cerca de 30,0% em ambos os anos. A maioria dos indivíduos considerou o atendimento como muito bom ou bom (Tabela 1).

A utilização dos serviços odontológicos aumentou em todas as idades entre 1998 e 2008. Diferenças expressivas intra-idade foram observadas entre os mais pobres (Q1) e os mais ricos (Q5) nas três pesquisas. A maior diferença absoluta entre o Q1 e Q5 foi observada aos seis anos em 1998 (59,1 pontos percentuais - pp), em 2003 (43,4 pp) e em 2008 (39,0 pp). A partir dos nove anos, houve importante redução na diferença absoluta entre Q1 e Q5 de 1998 a 2008, diminuindo aproximadamente para a metade aos 15 (30,3 pp para 16,1 pp) e aos 19 anos (20,4 pp para 9,9 pp) (Figura).

A proporção de indivíduos que nunca foi ao dentista foi expressivamente maior até os seis anos quando comparada aos outros grupos etários em 2003 (71,5%) e 2008 (66,8%). A proporção de indivíduos que nunca foram ao dentista entre os mais ricos (Q5) pouco se modificou entre 2003 e 2008 em todas as idades. Entre os mais pobres (Q1), ao contrário, essa proporção diminuiu, caracterizando redução na desigualdade entre Q1 e Q5. Maior redução (cerca de 20%) ocorreu entre os sete e 19 anos (razão Q1/Q5 igual a 14,8 em 2003 e a 11,8 em 2008) e de 20 a 49 anos (razão Q1/Q5 igual a 21,2 em 2003 e a 17,0 em 2008). Maior proporção dos que tiveram consulta recente ocorreu entre os de sete a 19 anos, independentemente do grupo de renda ao qual pertenciam em 2003 e em 2008. As razões entre Q5 e Q1 diminuíram em todas as idades de 2003 a 2008, com maior redução dos zero aos seis anos. Nessa faixa etária, a razão (entre Q5 e Q1) diminuiu de 3,2 em 2003 para 2,6 em 2008 (Tabela 2).

Em todas as faixas etárias, a proporção dos que procuraram serviços odontológicos nas duas últimas semanas foi baixa nos dois anos e duas vezes maior entre os mais ricos (Q5) comparados aos mais pobres (Q1) em 2003. Essa situação pouco se modificou em 2008, exceto aos 50 anos ou mais, em que a razão entre os grupos (Q5/Q1) passou de 2,3 em 2003 para 3,1 em 2008. A falta de acesso ao atendimento odontológico foi próxima de 10% dentre os mais pobres (Q1) e cerca de 1% ou inexistente dentre os mais ricos (Q5) em 2003, com importante redução na proporção de indivíduos que não conseguiu atendimento odontológico entre os mais pobres em 2008. A redução na desigualdade na falta de acesso ao serviço foi de cerca de 75% aos 50 anos e mais (Q1/Q5 igual a 33,3 em 2003 para 8,5 em 2008) (tabela 2).

Cerca de um terço dos atendimentos odontológicos foram realizados pelo SUS em 2003 e em 2008 (Tabela 3). A proporção de pessoas que utilizou o SUS para atendimento odontológico aumentou no período analisado entre os mais pobres (Q1) e entre os mais ricos (Q5), porém esse aumento foi superior no último grupo. A razão entre os grupos (Q1/Q5) reduziu cerca de 20% (Q1/Q5 = 16,2 em 2003 para Q1/Q5 = 13,2 em 2008). As proporções de pessoas que utilizaram o SUS para atendimentos não odontológicos mantiveram-se semelhantes em ambas as pesquisas, para toda a população e nos dois grupos extremos de renda. A utilização do SUS para atendimentos de saúde em geral foi quatro vezes maior entre os mais pobres (Q1) em relação aos mais ricos (Q5). O pagamento pelo atendimento foi mais frequente para serviços odontológicos do que para os demais. Cerca da metade da população pagou pelo atendimento odontológico nos dois anos, proporção quase quatro vezes maior no Q5 que no Q1. Essa razão para os atendimentos de saúde geral foi cerca de seis vezes em 2003 e 4,8 vezes em 2008 (redução de cerca de 20%).

O atendimento odontológico foi avaliado principalmente como muito bom ou bom em todas as PNADs. Em ambas as pesquisas os mais ricos (Q5) avaliaram melhor o atendimento odontológico do que os mais pobres (Q1); o mesmo não ocorreu quando considerado apenas o atendimento pelo SUS (Tabela 4).

DISCUSSÃO

A utilização dos serviços odontológicos aumentou e a falta de acesso a eles diminuiu no Brasil entre 2003 e 2008. Apesar de a procura por dentista continuar na terceira posição entre os motivos de busca por serviço de saúde, sua proporção aumentou de 8,5% para 14,0% no mesmo período, o que equivale, em termos absolutos, a acréscimo de aproximadamente 10 milhões de pessoas. Observou-se diminuição nas desigualdades no acesso e na utilização dos serviços odontológicos entre os indivíduos de maior e menor renda no Brasil no período. A razão entre as proporções de nunca ter consultado o dentista entre adolescentes e adultos jovens do primeiro e quinto quintis de renda diminuiu cerca de 20%, menor redução observada de zero a seis anos.

Quantificar as desigualdades em saúde pela análise do acesso e da utilização dos serviços odontológicos é cada vez mais utilizado em estudos nacionais^1,2,5 e internacionais.^9,18 As hipóteses para explicar as mudanças positivas observadas no Brasil são complexas e envolvem aspectos socioeconômicos e do setor saúde. A renda média da população e as taxas de emprego aumentaram no período estudado,^e e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. SIS 2009: em dez anos, cai de 32,4% para 22,6% o percentual de famílias vivendo com até meio salário mínimo per capita Brasília; 2009 [citado 2009 set 03]. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_ visualiza.php?id_noticia=1476&id_pagina=1 o que pode ter influenciado o aumento pela procura ao serviço odontológico pelo sistema privado e/ou de convênios. Por outro lado, o aumento na oferta de serviços odontológicos públicos na atenção primária (Estratégia Saúde da Família - ESF)^f f Ministério da Saúde (BR). Portal da Saúde. Brasília; [citado 2010 jun 24]. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=406 e na atenção secundária (Centros de Especialidades Odontológicas)^f f Ministério da Saúde (BR). Portal da Saúde. Brasília; [citado 2010 jun 24]. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=406 pode ter contribuído para o aumento de pessoas atendidas. O crescimento de consultas em serviço privado e por planos de saúde reforçam a hipótese de que o aumento da renda possa ter favorecido a procura por serviços odontológicos e ter impactado mais do que o aumento da rede pública na busca por serviços de saúde.

Apesar da diminuição, a desigualdade no acesso e uso de serviço odontológico no Brasil é expressiva comparada a padrões internacionais de regiões desenvolvidas, como em Hong Kong, onde a renda familiar apresenta efeito direto sobre a utilização de serviço odontológico.⁹ As proporções de pessoas que nunca foram ao dentista segundo renda são mais desiguais entre os mais jovens, o que agrava a situação, considerando que os principais agravos bucais, como a cárie dentária, iniciam-se precocemente, atingindo a dentição decídua. Desigualdades socioeconômicas no acesso e na utilização de serviço odontológico foram observadas em outros estudos brasileiros. Um deles analisou dados do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) de 2009 e características individuais (baixa escolaridade) e diferenças regionais (baixo índices de desenvolvimento econômico) foram associadas ao menor acesso aos serviços odontológicos.¹⁴ Desigualdades sociais na utilização recente de serviços odontológicos foram observadas na população adulta e idosa coberta pela ESF num município do sul do País. Baixa escolaridade e ausência de domicílio próprio foram considerados os principais fatores predisponentes.² Disparidades na utilização de serviços odontológicos gratuitos por crianças na Inglaterra são notórias considerando diferentes níveis de escolaridade e características étnicas.¹⁰ O mesmo é observado na população idosa do país, sobretudo o menor uso regular de serviços odontológicos entre os que vivem em bairros mais empobrecidos.⁸

No presente estudo, o uso recente de serviço odontológico foi maior entre escolares (sete a 19 anos) mais pobres ou mais ricos, assim como a menor desigualdade dentre os quintis de renda. A oferta de serviços de saúde pelo SUS, embora tenha aumentado, é provavelmente maior para jovens, reproduzindo o modelo histórico de organização dos serviços públicos odontológicos no Brasil, que priorizou a população em idade escolar.¹² O atendimento odontológico pelo SUS aumentou entre 2003 e 2008 nos dois segmentos de renda analisados (Q1 e Q5), mas se manteve menor do que o atendimento de saúde geral. O ligeiro aumento na utilização de serviços odontológicos do SUS entre os mais ricos pode sugerir aumento na oferta, melhora na qualidade dos serviços e acesso a tratamentos especializados oferecidos na rede pública. Essa hipótese é reforçada pelos altos índices de aprovação dos serviços odontológicos utilizados pelo SUS, sem diferenças significativas por renda. Por outro lado, a cobertura de serviços odontológicos do SUS é baixa comparada à médica e apresenta ampla variação entre as regiões do País (maior nas regiões mais pobres).¹⁴ O último levantamento nacional de saúde bucal (Pesquisa SBBrasil 2010) aponta que a região Norte apresenta maior proporção de indivíduos que nunca foram ao dentista, maior intervalo de tempo desde a última consulta e maior proporção de consultas motivadas pela dor do que no Sul e Sudeste.^g g Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Geral de Saúde Bucal. Pesquisa Nacional de Saúde Bucal SB Brasil 2010. Resultados Principais. [citado 2012 jan 20]. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/geral/projeto_sb2010_relatorio_final.pdf Analisar a utilização de serviços odontológicos é fundamental para avaliar o efetivo alcance da universalização do acesso à saúde, princípio do SUS. A inclusão do tema saúde bucal em inquéritos com a magnitude da PNAD referenda a saúde bucal como parte indissociável da saúde geral dos indivíduos. Pesquisas com a magnitude da PNAD apresentam a vantagem de investigar uma amostra grande que, em nível de agregação nacional, produz estimativas com alto nível de precisão. Por outro lado, estudos com dados secundários podem apresentar limitações, como a restrição da análise às informações disponíveis e formuladas por outros que não os pesquisadores usuários dessas informações. Nossos resultados podem contribuir na avaliação das políticas públicas que buscam reduzir as desigualdades em saúde.

Os resultados do presente estudo indicam avanço considerável na redução das desigualdades no acesso e utilização de serviços odontológicos no Brasil de 1998 a 2008. Entretanto, as desigualdades entre os grupos sociais ainda é grande e podem ser consideradas ética e politicamente inaceitáveis, uma vez que revelam desvantagens de acesso e de utilização dos serviços odontológicos entre os mais pobres. Sugere-se a investigação continuada dos aspectos relacionados às desigualdades no uso de serviços odontológicos no Brasil como forma de denúncia das persistentes desigualdades sociais e subsídios para a adoção de políticas que visem a sua redução.

Recebido: 10/6/2011

Aprovado: 23/10/2011

Pesquisa financiada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq - Nº processo: 409630/2006-3).

Os autores declaram não haver conflitos de interesse.

Datas de Publicação

Histórico